Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

O Controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Lann Code:

• CNPJ: 67.076.508/0001-44
• Encarregado (DPO) / Contato para dados: swingcodenf@gmail.com

2. Dados Pessoais que Coletamos

2.1 Dados fornecidos no cadastro

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Senha (armazenada em formato de hash irreversível — bcrypt)
• Foto de perfil (somente quando o cadastro é feito via Google)

2.2 Dados fornecidos durante o uso

• Nome, descrição, logotipo e paleta de cores da sua marca
• Conteúdo das seções do seu site (textos, imagens, estrutura)
• Informações de negócio coletadas pelo consultor de IA (nicho, tipo de cliente, serviços)
• Histórico de conversas com o assistente de IA
• Descrição e mensagens de tickets de suporte
• Imagens carregadas para a plataforma (logotipos, fotos de seções)

2.3 Dados gerados automaticamente

• Data e hora do cadastro
• Plano de assinatura e status do período de teste
• Contagem de uso de mensagens de IA
• Registro de pagamentos (identificador de transação do Mercado Pago, valor, status)
• Data de aceite dos Termos de Uso

2.4 Dados que NÃO coletamos

• Dados de cartão de crédito (processados diretamente pelo Mercado Pago)
• CPF, endereço físico ou telefone do usuário (salvo se fornecidos voluntariamente em tickets)
• Dados de localização

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos seus dados com as seguintes finalidades e bases legais (LGPD, Art. 7º):

4. Compartilhamento com Terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes fornecedores de serviço, estritamente para a finalidade indicada:

As transferências internacionais de dados para os EUA são realizadas com fornecedores que adotam salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais padrão ou certificações equivalentes), conforme previsto no Art. 33 da LGPD.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

5. Retenção de Dados

Após o encerramento da conta, todos os dados (exceto registros financeiros obrigatórios por lei) são permanentemente excluídos do banco de dados, incluindo dados vinculados em cascata.

6. Seus Direitos como Titular (LGPD, Art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso (Art. 18, I e II): solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados. Disponível em Configurações → Exportar meus dados.
• Correção (Art. 18, III): corrigir dados incompletos ou desatualizados. Disponível em Configurações → Perfil Público.
• Anonimização ou eliminação (Art. 18, IV): solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade (Art. 18, V): receber seus dados em formato estruturado. Disponível em Configurações → Exportar meus dados.
• Exclusão (Art. 18, VI): excluir dados tratados com base no consentimento. Disponível em Configurações → Excluir minha conta.
• Revogação do consentimento (Art. 18, IX): revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento já realizado.
• Oposição (Art. 18, §2º): opor-se ao tratamento quando não cumprido com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.
• Petição à ANPD (Art. 18, §1º): apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de descumprimento.

Para exercer qualquer direito não disponível diretamente no painel, envie um e-mail para swingcodenf@gmail.comcom o assunto "Direito LGPD". Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Cookies e Rastreamento

A Lann Code utiliza exclusivamente cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Cookie de sessão (NextAuth): mantém você autenticado durante o uso da plataforma. Expira ao fechar o navegador ou após o período de inatividade.

Quando estamos rodando campanhas de anúncios, utilizamos a tag de conversão do Google Adspara medir quantos cliques em anúncios resultam em um pedido de proposta ou cadastro na plataforma. Essa tag registra apenas o evento de conversão (ex.: "formulário enviado") associado ao anúncio que originou a visita — não fazemos retargeting, não criamos perfil de navegação e não compartilhamos ou vendemos seus dados a terceiros para fins publicitários. Não utilizamos Meta Pixel nem outras tecnologias de rastreamento além dessa.

Utilizamos o serviço Cloudflare Turnstile nos formulários de cadastro e login para verificação anti-bot de forma invisível ao usuário. O Turnstile não utiliza cookies de rastreamento nem perfis publicitários. Para mais informações sobre como a Cloudflare trata os dados coletados pelo Turnstile, consulte o Cloudflare Turnstile Privacy Addendum.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Senhas armazenadas com hash bcrypt (10 rounds — irreversível)
• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS em todas as requisições
• Limitação de tentativas de login (5 tentativas → bloqueio de 15 minutos)
• Validação de integridade de webhooks de pagamento via HMAC-SHA256
• Controle de acesso por perfil (usuário, administrador)
• Cabeçalhos de segurança HTTP (X-Frame-Options, X-Content-Type-Options, XSS Protection)

Apesar dessas medidas, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável (não superior a 72 horas), conforme Art. 48 da LGPD.

9. Menores de Idade

A plataforma Lann Code não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se identificarmos que um usuário menor forneceu dados sem consentimento dos responsáveis, excluiremos tais dados imediatamente.

10. Consentimento e Atualização desta Política

Ao se cadastrar na plataforma, você concorda expressamente com esta Política de Privacidade e com os nossos Termos de Uso.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. A data de "última atualização" no topo desta página reflete sempre a versão vigente.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de dados:

• E-mail: swingcodenf@gmail.com
• Assunto sugerido: "Direito LGPD — [descreva sua solicitação]"
• CNPJ: 67.076.508/0001-44

Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd caso entenda que seus direitos não foram atendidos adequadamente.